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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi estabelecida em 17 de julho de 1996, tendo como países membros a Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, Timor-Leste também se tornou membro integrante após conquistar sua independência. 

A soma da população de todos os países lusófonos é de aproximadamente 270 milhões, quantidade considerável de cidadãos, cuja cultura e idioma devem ser celebrados e promovidos, o que torna a CPLP uma organização importante para este fim.

Os objetivos principais da CPLP são:

  1. A concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;
  2. A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;
  3. A materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa.

Em 2005, em reunião dos Estados-membros em Luanda, foi acordado pela organização a implantação do Dia da Cultura Lusófona, que é celebrado todo 5 de maio, visando maior integração dessas culturas. A data, 5 de maio, também foi oficializada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), sendo agora o Dia Mundial da Língua Portuguesa.

A proclamação do dia 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa é um justo reconhecimento da sua relevância global, ela própria uma afirmação de diversidade, a língua portuguesa vai-se construindo no dia-a-dia de vários povos de todos os continentes, num constante enriquecimento da sua multiculturalidade

António Guterres Secretário-geral da Organização das Nações Unidas

A CPLP é regida pelos seguintes princípios:

a) Igualdade soberana dos Estados membros;

b) Não ingerência nos assuntos internos de cada Estado;

c) Respeito pela identidade nacional;

d) Reciprocidade de tratamento;

e) Primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, da Boa Governação, dos Direitos Humanos e da Justiça Social;

f) Respeito pela integridade territorial;

g) Promoção do Desenvolvimento Sustentável;

h) Promoção da cooperação mutuamente vantajosa.

Ainda, a organização criou o título de “Observadores Associados”, para países que respeitam os princípios da CPLP possam participar das conferências e reuniões, contudo, sem direito a voto. São Observadores Associados a Geórgia, a República da Namíbia, República da Turquia, Japão, Hungria, República Checa, República Eslovaca e à República Oriental do Uruguai.

Esta comunidade veio para unificar os países cujo idioma é o português, promovendo e defendendo o mesmo, bem como alinhar os países de forma política-diplomática. Além disso, ele é importante para que a cooperação em medidas conjuntas entre os Estados-Membros e a defesa de seus princípios seja praticada. Neste sentido, a organização conta com escritórios em diversos locais, como nas capitais de seus Estados-membros e nas sedes de organismos internacionais.

Apesar de ainda não ser possível a cidadania e a livre circulação dos nacionais dos Estados-Membros da CPLP nos outros países integrantes, a organização vem trabalhando para que haja a flexibilização de entrada destes residentes através de acordos. Já é possível que alguns vistos sejam facilitados perante alguns requisitos, como o visto temporário para tratamento médico e o visto para estudantes nacionais de Estados-Membros da comunidade.

Além dos acordos em relação aos vistos, existem outros que têm como objetivo unificar ainda mais os laços dos países integrantes. 

Webiste CPLP: www.cplp.org

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