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Breve introdução ao Direito da União Europeia

Por Philipe Augusto da Silveira Cordeiro, advogado Brasil/Portugal/U.E. A União Europeia é, atualmente, uma organização política e econômica formada por 27 Estados da Europa, sendo estes:  Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha,…

Sistema Eletrônico de Autorização de Viagens – ETIAS

O Sistema Eletrônico de Autorização de Viagens, ou simplesmente ETIAS, é um sistema criado pela União Europeia. Foi proposto em 2016 pela Comissão Europeia e aprovado neste mesmo ano. Entretanto, sua implantação efetiva será apenas no…

Espaço Schengen – A livre circulação

O Espaço Schengen surgiu no ano de 1985, numa pequena vela de Luxemburgo nomeada Schengen. Naquele momento, apenas cinco assinaram o acordo, sendo estes França, Luxemburgo, Bélgica, Holanda e Alemanha. Contudo, este acordo somente se…