• +351 916752315

  • contato@legalinportugal.com

Category Archives for Brasil – Portugal

06mar 0
Blog, Brasil - Portugal, Nacionalidade Portuguesa, Portugal, Portuguese Nationality, Visa Portugal, Vistos para Portugal, Viver em Portugal

A contagem de tempo para nacionalidade portuguesa passa a ser a partir do pedido de manifestação de interesse

Em 1º de abril entra em vigor uma nova legislação relativa ao direito à nacionalidade portuguesa de quem solicitar o direito por tempo de residência. Com nova regra, dentro do prazo de residência de 5…
Continue lendo
01nov 0
Blog, Brasil - Portugal, residence visa, Visa, Visa Portugal, Vistos para Portugal, Viver em Portugal , , , , ,

Nova agência para imigração entra em funcionamento em Portugal

A nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) entrou em funcionamento este domingo (29 de outubro) em Portugal. A AIMA surge na sequência da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, que…
Continue lendo
04out 0
Blog, Brasil - Portugal, Nacionalidade Portuguesa

A emenda constitucional muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a emenda constitucional 131. A emenda constitucional 131 muda a Constituição quanto à perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se…
Continue lendo

Legal In Portugal - Avenida da Liberdade, nº 110 – 1º andar | Código Postal: 1250-096 | Lisboa - Portugal