• +351 916752315

  • contato@legalinportugal.com

Category Archives for Brasil – Portugal

07jul 0
Blog, Brasil - Portugal, Europa, Viver em Portugal

Aprovada alteração que permite a condução de veículos por motoristas com títulos de condução emitidos por países de língua portuguesa

O Conselho de Ministros do Governo de Portugal aprovou Decreto-lei que altera o Código da Estrada de forma a habilitar a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-membros…
Continue lendo
07jul 0
Blog, Brasil - Portugal, Nacionalidade Portuguesa, Viver em Portugal

Alteração no regulamento da nacionalidade portuguesa dos descendentes de judeus sefarditas

Recentemente foram realizadas alterações no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, efetuadas pelo Decreto-Lei nº 26/2022, que entre outras questões, alterou o procedimento de aquisição da nacionalidade portuguesa destinado aos descendentes de judeus sefarditas. A partir da…
Continue lendo
15mar 0
Blog, Brasil - Portugal, Empresas em Portugal, Europa, Nacionalidade Portuguesa, Vistos para Portugal, Viver em Portugal

Plano de Desconfinamento em Portugal: Datas e Regras Gerais

O Governo de Portugal estabeleceu um Plano de Desconfinamento, cruzando diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando…
Continue lendo

Legal In Portugal - Avenida da Liberdade, nº 110 – 1º andar | Código Postal: 1250-096 | Lisboa - Portugal