• +351 916752315

  • contato@legalinportugal.com

Category Archives for Europa

04nov 0
Blog, Brasil - Portugal, Europa, Nacionalidade Portuguesa, Viver em Portugal

Presidente de Portugal promulga alterações na Lei da Nacionalidade

Neste último dia 03 de Novembro de 2020, o Presidente da República promulgou a proposta de alteração da lei da nacionalidade aprovada pelo Assembleia da República que amplia o direito à nacionalidade portuguesa, beneficiando principalmente…
Continue lendo
nacionalidade portuguesa descendentes de judeus sefarditas
02jul 0
Blog, Brasil - Portugal, Europa, Nacionalidade Portuguesa, Viver em Portugal , , ,

Aquisição da nacionalidade portuguesa pelos descendentes de judeus sefarditas

De forma a permitir uma reparação histórica, Portugal concedeu o direito à nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas  BREVE RELATO HISTÓRICO A designação de “Judeus Sefarditas” refere-se aos antigos judeus e às comunidades judaicas…
Continue lendo
24maio 0
Blog, Brasil - Portugal, Europa, Nacionalidade Portuguesa, Vistos para Portugal, Viver em Portugal

Atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa

Existem duas formas gerais de obtenção da nacionalidade portuguesa e de acordo com a situação jurídica de cada pessoa, será uma ou outra, a atribuição da nacionalidade ou a aquisição da nacionalidade portuguesa. A nacionalidade…
Continue lendo

Legal In Portugal - Avenida da Liberdade, nº 110 – 1º andar | Código Postal: 1250-096 | Lisboa - Portugal