Nacionalidade portuguesa: as maiores vantagens
A obtenção da nacionalidade portuguesa enseja em diversas vantagens para seus adquirentes.
Estas variam bastante e por isso apresentamos uma lista com algumas das mais importantes vantagens.
VIVER EM PORTUGAL
Atualmente Portugal é um dos países mais admirados e cobiçados pelos imigrantes de todo mundo e, em especial, pelos brasileiros e cidadãos dos países lusofônicos, já que a ligação histórica e a língua em comum facilitam bastante a adaptação.
Com índices de segurança, saúde e qualidade de vida elevados, a aquisição da nacionalidade portuguesa permite ao adquirente se instalar no país sem burocracias, de forma legal e com amplo acesso aos serviços sociais oferecidos pelo estado português.
A rica história e cultura do país também são pontos fortes que fazem de Portugal um dos melhores países para se viver, com vastas opções culturais que enriquecem a vida de seus habitantes.
Ainda, a obtenção de emprego e o acesso às escolas e universidades portuguesas é muito mais fácil quando se tem a nacionalidade portuguesa.
Além disso, é bastante fácil o acesso a países vizinhos a Portugal, sendo que, em poucas horas, você pode estar na Espanha, na Suécia, na França ou na Alemanha, por exemplo, para passar o fim de semana.
SER UM CIDADÃO EUROPEU
A União Europeia é uma organização regional que comporta diversos países da Europa, dentre eles Portugal. Assim sendo, o adquirente da nacionalidade portuguesa passa a ser também um cidadão europeu, contando a partir de então com toda a gama de benefícios inerentes a este status.
Dentre os benefícios mais interessantes, estão a possibilidade de residir em qualquer país membro da União Europeia, obter trabalho nos outros estados-membros da U.E. de forma simples e desburocratizada, ter acesso a todo o sistema judicial da europeu, tal qual o Tribunal de Justiça da União Europeia ou mesmo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, e participar da vida política europeia, com direito a voto nas eleições para o Parlamente Europeu, por exemplo.
TRANSMISSÃO DA NACIONALIDADE A DESCENDENTES
Com a obtenção da nacionalidade portuguesa, seus filhos já nascidos ou futuros também se beneficiarão, uma vez que ocorrerá a transmissão da sua nacionalidade a estes.
Ser filho ou filha de cidadão português garante que se possa requerer a nacionalidade portuguesa. Isso quer dizer que é um direito de sangue dos filhos de portugueses obter a cidadania portuguesa.
Este direito é estendido aos filhos menores de portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por serem casados ou viverem em união estável com portugueses a mais de 03 anos, bem como para os filhos dos portugueses que tenham obtido a nacionalidade por serem descendentes de judeus sefarditas ou por serem netos de portugueses.
GOZAR DOS DIREITOS DO CIDADÃO PORTUGUÊS FORA DE PORTUGAL
O nacional português também possui benefícios que podem ser utilizados fora de Portugal ou da Europa.
Um dos mais importantes é a isenção de visto consular. Isto quer dizer que existem alguns países que não exigem de visitantes o requerimento prévio de vistos para os nacionais portugueses.
Assim sendo, com a nacionalidade portuguesa não há a necessidade de requerer um visto para a entrada em países como Estados Unidos da América, Canadá, Japão, Nova Zelândia, entre outros.
Outro ponto interessante, é que o cidadão português conta com o auxílio e socorro do consulado português quando estiver em outros países.
Nada mal, não é?!
*Texto escrito pelo advogado Philipe Cordeiro